PSD Santa Maria Maior: agosto 2014

Neste dia da cidade do Funchal, a nossa cidade, saudamos todos os funchalenses, de hoje e do passado, e honramos a sua dedicação e amor por esta cidade, construída ao longo de séculos de trabalho e vida em sociedade, numa história ímpar que hoje nos faz reunir em celebração, sobretudo do futuro. Se há marca que caracteriza o Funchal é precisamente o orgulho pelo seu passado e uma esperança muito grande no futuro. Foi sempre assim o Funchal, feito por gente que sabe o quão difícil é fazer o presente, seja em que tempo for, mas que nunca desiste de conquistar o futuro. A história do Funchal é plena de exemplos da capacidade e carácter genuíno das suas gentes, bem espelhados no seu bem receber, na sua generosidade, na sua solidariedade, no seu espírito de luta e sacrifício, marcas indeléveis que ao longo de séculos, contornando obstáculos naturais, imposições ditatoriais, domínios estranhos e temporários e outras dificuldades, tudo os Funchalenses têm sido capazes de suplantar.

Com a autonomia, o Funchal fez-se também cidade moderna, infra-estruturada, oferecendo dignidade e qualidade de vida às suas gentes e a quem a visita, sendo inegável o reconhecimento internacional que hoje merece enquanto destino turístico assente na excelência dos serviços, na beleza das suas paisagens naturais e humanizadas, na preservação do seu património histórico e cultural e, acima de tudo, pela qualidade de vida que se pode desfrutar nesta bela, nobre e leal, cidade.

Não vivemos no paraíso mas, vivemos seguramente numa das melhores cidades da Europa em termos de qualidade de vida. Enfrentamos as mesmas dificuldades conjunturais que preenchem as vidas dos portugueses e de outros povos actualmente subjugados ao domínio dos mercados, na subversão mais perversa daquilo que deveria ser a democracia. O desemprego, sobretudo nas camadas jovens e qualificadas e a destruição das legítimas expectativas dos cidadãos mais idosos a quem o Estado rasgou unilateral e inaceitavelmente o contrato social que lhes custou uma vida inteira a construir, são exemplos de dificuldades maiores cujas origens ultrapassam os limites da cidade. Não foi pois por aqui que a crise começou nem aqui residem os seus responsáveis.

Não podendo agir directamente sobre essas causas, a cidade, neste caso o Funchal, deve solidariedade e ajustar a sua actuação a todos esses desafios que atingem directa e indirectamente a generalidade dos seus munícipes. A cidade deve pois assumir com responsabilidade, criatividade e objectividade o papel que lhe cabe em vez de perder tempo e recursos no vazio discurso de uma culpabilização que nada resolve, para além de inadequada. Não se espera que os problemas da cidade, os verdadeiros problemas dos funchalenses se resolvam pela magia do apontar do dedo, só porque é essa a moda do momento.

Os problemas dos funchalenses resolvem-se, de forma séria, com trabalho, competência e esforço, coisas que pouco se tem visto no último ano nesta cidade. Pelo contrário, a prioridade tem sido a monotonia do discurso que reclama por uma tesouraria que afinal seria a mesma se outros fossem os dirigentes da cidade. No vazio de ideias e perante qualquer reparo ao mesmo acena-se com o pretenso mal dos outros, ainda por cima dos que fizeram e fazem obra e a verdadeira mudança nesta cidade e nesta região autónoma da Madeira.

Na falta de capacidade e incompetência evidentes que têm preenchido os dias da governação do Funchal, ficou o registo da irresponsabilidade e do capricho que dá prioridade à pequena política da intriga e dos joguinhos palacianos e que transpõem para o município a incompetência de décadas, em claro prejuízo para os funchalenses. Uma boa parte de um ano de governação do Funchal e do trabalho do seu Presidente de Câmara foi passada a tratar de guerrinhas entre desqualificados vereadores, assessores, vice-presidente não tendo escapado até a Presidência da Assembleia Municipal. Terá sido para isto que os funchalenses escolheram esta mudança que, o mais que muda, afinal, é a si própria, num espectáculo degradante que o Funchal de todo dispensaria?

Mais mudanças aconteceram. A cidade está menos cuidada, com os jardins e espaços públicos à espera da atenção, cuidado e carinho que sempre mereceram. A cidade está mais distante dos funchalenses, pelo esvaziar do papel das juntas de freguesia, reduzidas a meros balcões de atendimento camarário. À voz dos pequenos comerciantes que pedem acção imediata, responde-se com um futuro plano para o comércio. A intervenção urgente na manutenção e reparação nos bairros sociais é substituída por uma burocracia inacessível do falhanço chamado câmara à porta. O social em áreas de competência camarária é preterido pelo irrealismo e duplicação de apoios como o da aquisição de medicamentos, outra mudança para pior, que nasceu já dando provas da incompetência, para não falar da mediocridade do recurso à cábula. O tempo de resposta às solicitações dos munícipes e das Juntas de Freguesia aumentou e acentua-se a incapacidade de atender às reais necessidades dos funchalenses.

Exemplo maior da não governação é, após um ano, o Fundo de Emergência Social se juntar a tudo o que ainda não funciona. Se para a emergência social é assim imaginemos como é para o menos prioritário.

E que dizer das promessas eleitoralistas como a da criação de emprego? Quantos empregos já criou efectivamente a Mudança, sem ser ao nível de assessores e comissários políticos?

Por muito que a propaganda e estado de graça possam promover ou perdurar em sentido contrário, esta mudança, foi para pior. E não será pela insistência no discurso, que agora se sabe vazio, que se esperarão melhorias.

A falta de meios financeiros não é desculpa quando se dispõe de mais de um milhão de euros no orçamento na parte de apoio social e que estão reféns de projectos bandeira falhados pelo irrealismo, eleitoralismo e pela postura autista de uma espécie de estado de negação e medo que afinal disfarça uma coisa tão simples como a incompetência.

Não se pode aceitar a desculpa da falta de dinheiro quando pelo menos um milhão de euros poderia estar disponível com a simples implementação de medidas já previstas anteriormente na área da eficiência energética, também sufragada no Pacto dos Autarcas mas que a Mudança teima em esquecer.

A desastrosa decisão de parar o processo de revisão do PDM é outra das decisões absurdas desta Mudança, com consequências evidentes na perda de dinâmica do desenvolvimento sócio-económico do Funchal, promovendo a insegurança junto dos investidores e a indefinição quanto à estratégia de desenvolvimento do município a médio prazo. Acresce que esta decisão acarreta também elevados custos financeiros. Afinal não há falta de dinheiro, há é desperdício.

O Funchal destacou-se internacionalmente pela excelência do seu trabalho na área da mobilidade, tendo ganho prémios e posições de destaque em redes de cooperação a nível europeu, o que, para além do mérito técnico e político, muito contribuem para a promoção externa de uma cidade que depende essencialmente do turismo. A mudança demitiu o Funchal desse protagonismo e dessa contribuição para uma cidade mais moderna, mais sustentável, eficiente e com melhor mobilidade.

A Mudança adia sem razão e deita a perder a renovação urbanística, tendo-se já perdido um ano no aproveitamento de oportunidades que não sabemos se se irão manter disponíveis. A mudança do Sr. Presidente Cafôfo, na sua ignorância e incompetência, perdeu um ano, sem olhar para um regime legal e fiscal altamente favorável, que oferece incentivos e oportunidades de investimento geradores de emprego efectivo, dinamização do comércio e serviços, maior oferta e qualificação de habitação e consequentemente renovação urbanística do Funchal. Ao invés dedicou o seu esforço a uma iniciativa apresentada em grande, com um nome muito moderno, que confunde renovação urbanística com arte urbana. E mesmo assim, um ano não foi suficiente para tal.

Como infelizmente se pode constatar, e apesar das dificuldades do momento em que vivemos, há muito por fazer e há muito que se poderia ter feito se o Funchal tivesse uma governação com mais competência e capacidade de trabalho.

Os funchalenses não se resignam perante as dificuldades nem diante do marasmo desta governação municipal. Com orgulho no seu passado e muita esperança no futuro, com trabalho, dedicação e competência vamos continuar a fazer do Funchal uma cidade de gente que não vai atrás do discurso fácil, de cosmética barata em tempos de eleições. Da nossa parte continuaremos a dar Tudo pelo Funchal pois o Funchal merece mais e melhor.

Uma palavra final e muito especial de grande apreço e estímulo ao corpo de funcionários do município do Funchal que, apesar desta gestão desorientada, dá quotidianamente o seu melhor ao serviço dos funchalenses. Conhecemos particularmente bem o valor desse empenho, competência e disponibilidade, já que tivemos a honra de integrar esse corpo durante uma boa parte da nossa carreira no serviço público. Sabemos do sólido sentido de cultura institucional que existe nesta casa e que nos dá garantia de um excelente serviço. Não é pela falta de dedicação, trabalho e competência dos funcionários municipais que o Funchal mudou para pior.

* Intervenção na Sessão Comemorativa do Dia do Funchal, 21 de Agosto de 2014,

António Domingos Abreu, do Grupo Municipal do PSD/M